Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Folha Encantada (folhaencantada.com), operado por Walberst Technology, inscrita no CNPJ sob o nº 52.303.069/0001-98. Ao criar uma conta, comprar uma atividade ou contratar a assinatura, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O que a Folha Encantada oferece

Atividades pedagógicas digitais, em PDF e nos demais formatos informados na página de cada material, para baixar e imprimir. O acesso é feito por compra avulsa de cada atividade ou por assinatura, conforme descrito abaixo. Nenhum material físico é enviado.

2. Cadastro e conta

• Para finalizar uma compra ou assinar é necessário ter uma conta, criada com e-mail e senha ou com a sua conta Google.
• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados. O cadastro é destinado a maiores de 18 anos ou a quem tenha capacidade civil plena.
• Você é responsável pela guarda da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada.

3. Compras avulsas

• O preço de cada atividade, em reais (R$), é o exibido na página do material no momento da compra. Promoções e preços podem mudar a qualquer momento, sem afetar pedidos já pagos.
• O pagamento pode ser feito por Pix, boleto bancário ou cartão de crédito, processado por parceiro de pagamentos (Asaas). O Pix costuma ser confirmado em poucos segundos; o boleto pode levar até 2 dias úteis para compensar depois de pago.
• O arquivo é liberado para download somente após a confirmação do pagamento, na área Minhas compras, onde permanece disponível para você baixar novamente.
• Uma atividade pode ser retirada da loja a qualquer momento. Isso não afeta o que você já comprou: continua disponível em Minhas compras.

4. Assinatura

• A assinatura dá direito a baixar até 10 atividades por dia, de qualquer categoria do catálogo, enquanto ela estiver ativa. Os planos (mensal, semestral e anual) e seus valores vigentes estão na página Assinatura.
• O pagamento pode ser feito por Pix, boleto ou cartão de crédito. A renovação é automática ao fim de cada período, exceto quando o pagamento é feito em cartão parcelado, que é um pagamento único pelo período contratado e não renova sozinho.
• Você pode cancelar a qualquer momento na página Assinatura, com a sua conta logada. O cancelamento interrompe as próximas cobranças e encerra o acesso à cota diária de downloads. As atividades que você já baixou pela assinatura continuam disponíveis em Minhas compras.
• Se o pagamento de um período não for confirmado no prazo, a assinatura pode ser suspensa ou cancelada automaticamente.

5. Direito de arrependimento e reembolsos

Como as compras são feitas pela internet, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento previsto no art. 49: você pode desistir da contratação em até 7 dias, contados da compra, mediante solicitação ao nosso canal de contato. Confirmada a desistência, o valor pago é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado, conforme os prazos da operadora ou instituição financeira. Em caso de cobrança indevida, arquivo com defeito ou qualquer problema com o pedido, fale conosco para que possamos resolver.

6. Licença de uso do conteúdo

Todo o conteúdo do site — atividades, ilustrações, textos, marca e layout — é protegido por direitos autorais e pertence à Folha Encantada/Walberst Technology ou a seus licenciantes. A compra ou assinatura concede a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para:

• baixar e imprimir as atividades para uso pedagógico próprio — com os seus alunos ou filhos, em sala de aula, em casa ou em reforço escolar.

É proibido, sem autorização por escrito: revender, sublicenciar, distribuir ou compartilhar os arquivos (inclusive em grupos, redes sociais, sites, plataformas de vendas ou drives públicos); usar o material em produtos ou serviços comerciais de terceiros; remover marcas, créditos ou identificações; e usar as prévias com marca d’água como se fossem o material completo.

7. Uso adequado do site

Você concorda em não tentar burlar limites de download, acessar áreas restritas ou dados de outros usuários, extrair conteúdo de forma automatizada, explorar falhas de segurança ou usar o site de modo que prejudique seu funcionamento ou terceiros. O descumprimento pode levar à suspensão ou ao cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: pode haver manutenções, instabilidades ou falhas de terceiros (como operadoras de pagamento). O catálogo, os preços e as funcionalidades podem ser alterados para melhoria do serviço.

9. Responsabilidade

As atividades são materiais de apoio e cabe ao educador ou responsável avaliar sua adequação ao contexto e à faixa etária. Dentro dos limites da lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do site. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização. O uso do site após a publicação da nova versão indica concordância com ela; alterações relevantes nas condições da assinatura serão comunicadas com antecedência.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos, compras, assinatura ou pedidos de arrependimento: use os dados ao final desta página ou a página de contato.