Política de Privacidade

Esta Política explica como o site Folha Encantada trata os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador é Walberst Technology, CNPJ 52.303.069/0001-98. Para falar sobre privacidade e exercer seus direitos, use o canal indicado ao final desta página.

2. Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece

• Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada apenas em formato cifrado, com hash). Se você entrar com o Google, recebemos nome, e-mail e foto de perfil da sua conta Google.
• Compras e assinatura: CPF ou CNPJ e, quando o pagamento é no cartão de crédito, telefone, CEP e número do endereço, exigidos pelo processador de pagamentos.
• Cartão de crédito: os dados do cartão são enviados diretamente ao processador de pagamentos para gerar um token seguro. Não armazenamos o número completo nem o código de segurança do cartão. Guardamos apenas o token, cifrado, para permitir a renovação da assinatura.
• Contato: nome, e-mail e a mensagem que você nos enviar.

Dados gerados pelo uso do site

• Histórico de pedidos, assinaturas, downloads, favoritos e itens do carrinho.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e dispositivo, registrados pelos servidores para segurança e funcionamento. Na cobrança no cartão, o IP também é informado ao processador de pagamentos para prevenção a fraudes.
• Cookies essenciais (veja o item 6).

3. Para que usamos e em que base legal

• Executar o contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, processar pagamentos, liberar downloads, gerenciar a assinatura e prestar suporte. Isso inclui os e-mails sobre a sua conta e os seus pedidos (boas-vindas, pedido recebido, pagamento aprovado, assinatura e redefinição de senha), que são necessários para o serviço.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II): registros fiscais, contábeis e de acesso exigidos por lei.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança do site, prevenção a fraudes e abusos (como o compartilhamento de arquivos e contas) e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Consentimento (art. 7º, I): e-mails de novidades e lançamentos de atividades, enviados apenas a quem marca essa opção no cadastro ou em Meu perfil. Você pode revogar quando quiser, pelo link “Cancelar inscrição” presente em cada e-mail ou desmarcando a opção em Meu perfil. Guardamos a data do seu consentimento e do cancelamento.

Não vendemos seus dados pessoais.

4. Com quem compartilhamos

• Asaas (processamento de pagamentos e cobranças): recebe nome, e-mail, CPF/CNPJ e, no cartão, telefone, CEP, número do endereço, IP e os dados do cartão para efetivar a cobrança.
• Google, se você optar por entrar com a sua conta Google.
• Provedores de infraestrutura e hospedagem e de envio de e-mail (como o Zoho Mail), que armazenam ou processam dados em nosso nome, sob dever de confidencialidade e segurança.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Caso algum desses fornecedores trate dados fora do Brasil, isso ocorrerá com as salvaguardas previstas na LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto a sua conta existir e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e de defesa em processos. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados. Dados de pedidos e pagamentos podem ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação, mesmo após a exclusão da conta.

6. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site: o cookie de sessão (que mantém você logado e guarda o seu carrinho) e o de proteção contra requisições indevidas (CSRF). No momento, não usamos cookies de publicidade nem de análise de audiência. Se isso mudar, esta Política será atualizada e, quando necessário, pediremos o seu consentimento. Você pode bloquear cookies no navegador, mas o login e o carrinho deixarão de funcionar.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como conexão criptografada (HTTPS), senhas armazenadas com hash, token de cartão cifrado e acesso restrito às áreas administrativas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um que possa causar risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da lei.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento. Você pode editar seus dados e excluir a sua conta em Meu perfil. Para os demais pedidos, use o canal abaixo; responderemos no prazo legal. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

9. Crianças e adolescentes

O site é voltado a educadores, pais e responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças; as atividades são para serem impressas e aplicadas por adultos.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização.

11. Contato e encarregado de dados

Solicitações sobre privacidade e dados pessoais: [email protected] ou pela página de contato. Veja também os Termos de Uso.